Projeto para isentar professores do Imposto de Renda tramita desde 2011 na Câmara Federal
Os professores de todo o Brasil poderiam estar isentos da cobrança do Imposto de Renda se os deputados federais já tivessem votado um Projeto de Lei que tramita desde o ano de 2011.
O Projeto foi apresentado pelo deputado Felipe Bornier(PSD-RJ).Se aprovado, o Projeto acrescentará à Lei nº 7.713 uma nova hipótese de de isenção do Imposto de Renda da pessoa física: “os valores recebidos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a título de remuneração, quando o beneficiário for professor lotado e em efetivo exercício na rede pública de educação infantil, fundamental, média e superior.”
Para o autor do projeto (foto) cabe ao poder público incentivar as pessoas a exercerem o magistério: “Ao longo dos anos, percebemos o quanto o professor tem sido sacrificado, não só no aspecto salarial, como também na tributação de seus ganhos. Educar é uma arte. Mas também é um trabalho de grande impacto social, com repercussão no desenvolvimento do País”.
O Projeto de Lei está na comissão de Finanças e Tributação onde aguardar o parecer. O relator é o deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ)
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