> Professor sugere PROVA para escolha do novo secretário de Educação de Codó 09, DEZEMBRO, 2016 ACÉLIO 14 COMENTARIOS A escolha do secretário de Educação continua dando dor de cabeça para o prefeito Francisco Nagib e seu vice Ricardo Torres. Outras secretarias já estão resolvidas, mas Educação e Saúde permanece o vácuo. Neste contexto, a sugestão do professor Welson da Silva Pinto, certamente, vem a calhar. Ele teve a ideia de de sugerir ao prefeito eleito Francisco Nagib de escolher o próximo secretário de Educação pelo mérito, pela competência realizando uma prova. O mais gabaritado, assumiria a pasta. “Para o cargo de secretário de Educação que seja feita uma prova, prefeito, até porque o conhecimento tanto faz ser empírico, mecânico ou científico ele não é um ponto de chegada, somos seres humanos todo dia em construção (…) porque a prova ela tem caráter investigativo e ela vai revelar, refletir, dizer quem, realmente, está preparado, potencializado, cognitivamente, para administrar o cargo”, diz no vídeo Parece coisa de louco, mas faz sentido. Seria algo inédito no Brasil. Post to Twitter Postar no Twitter Leia mais IFMA Campus Codó emite NOTA Complementar sobre caso dos ônibus da prefeitura 09, DEZEMBRO, 2016 ACÉLIO 0 COMENTARIO Prezado Sr. Acélio, Considerando a matéria divulgada no endereço: < http://www.blogdoacelio.com.br/01/geral/prefeitura-corta-verba-de-onibus-e-alunos-do-ifma-ficam-no-sufoco/ >, intitulada “Prefeitura corta verba de ônibus e alunos do IFMA ficam no sufoco”, temos alguns apontamentos a realizar: Em reunião com o Excelentíssimo Prefeito de Codó, Sr. José Rolim Filho, fomos comunicados que o município de Codó, MA, não teria condições de arcar com os custos referentes aos ônibus disponibilizados aos alunos do IFMA – Campus Codó, em virtude de duas questões cruciais: 1.1. O dispositivo legal que autoriza o Poder Público Municipal a oferecer o transporte aos alunos do IFMA – Campus Codó, a saber, Lei Municipal nº. 1.560, de 20/09/2011, não o faz de maneira compulsória, haja vista que o Poder Legislativo Municipal ao autorizar o Poder Executivo Municipal, não dotou o referido instrumento com caráter obrigatório, mas tão somente autorizativo; 1.2. A Lei Complementar nº. 101, de 04/05/2000, também conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal, LRF, estabelece algumas vedações ao gestor em final de mandato eletivo. Nesse ponto, destaca-se o que estabelece o art. 42: Art. 42. É vedado ao titular de Poder ou órgão referido no art. 20, nos últimos dois quadrimestres do seu mandato, contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro dele, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para este efeito. Foi-nos explicado ainda, que havia o desejo de manter a oferta dos ônibus de maneira regular, como foi realizada nos anos anteriores, mas a Prefeitura possui outras despesas prioritárias, e de caráter obrigatório/compulsório, que não podem ser repassadas ao próximo gestor, por força do dispositivo ora mencionado. TODAVIA, é importante salientar, que a parceria com a Prefeitura de Codó está mantida, pois, mesmo sem as condições de ofertar regularmente os ônibus custeados pela Prefeitura outrora, o Sr. José Rolim, Prefeito Municipal, garantiu e se comprometeu a fornecer parte do combustível necessário para que, com os nossos próprios veículos, pudéssemos atender ao deslocamento diário dos nossos alunos no percurso Codó – IFMA – Codó, de forma temporária, até que se inicie a nova gestão municipal, e assim, possamos estabelecer uma nova parceria, visando a oferta regular dos ônibus pela Prefeitura Municipal de Codó. Por Wady Lima Castro Junior Diretor-geral do IFMA Campus Codó Post to Twitter Postar no Twitter Leia mais Presidente José Mendes destaca lutas da OAB em Codó e região !

Professor sugere PROVA para escolha do novo secretário de Educação de Codó 09, DEZEMBRO, 2016 ACÉLIO 14 COMENTARIOS A escolha do secretário de Educação continua dando dor de cabeça para o prefeito Francisco Nagib e seu vice Ricardo Torres. Outras secretarias já estão resolvidas, mas Educação e Saúde permanece o vácuo. Neste contexto, a sugestão do professor Welson da Silva Pinto, certamente, vem a calhar. Ele teve a ideia de de sugerir ao prefeito eleito Francisco Nagib de escolher o próximo secretário de Educação pelo mérito, pela competência realizando uma prova. O mais gabaritado, assumiria a pasta. “Para o cargo de secretário de Educação que seja feita uma prova, prefeito, até porque o conhecimento tanto faz ser empírico, mecânico ou científico ele não é um ponto de chegada, somos seres humanos todo dia em construção (…) porque a prova ela tem caráter investigativo e ela vai revelar, refletir, dizer quem, realmente, está preparado, potencializado, cognitivamente, para administrar o cargo”, diz no vídeo Parece coisa de louco, mas faz sentido. Seria algo inédito no Brasil. Post to Twitter Postar no Twitter Leia mais IFMA Campus Codó emite NOTA Complementar sobre caso dos ônibus da prefeitura 09, DEZEMBRO, 2016 ACÉLIO 0 COMENTARIO Prezado Sr. Acélio, Considerando a matéria divulgada no endereço: < http://www.blogdoacelio.com.br/01/geral/prefeitura-corta-verba-de-onibus-e-alunos-do-ifma-ficam-no-sufoco/ >, intitulada “Prefeitura corta verba de ônibus e alunos do IFMA ficam no sufoco”, temos alguns apontamentos a realizar: Em reunião com o Excelentíssimo Prefeito de Codó, Sr. José Rolim Filho, fomos comunicados que o município de Codó, MA, não teria condições de arcar com os custos referentes aos ônibus disponibilizados aos alunos do IFMA – Campus Codó, em virtude de duas questões cruciais: 1.1. O dispositivo legal que autoriza o Poder Público Municipal a oferecer o transporte aos alunos do IFMA – Campus Codó, a saber, Lei Municipal nº. 1.560, de 20/09/2011, não o faz de maneira compulsória, haja vista que o Poder Legislativo Municipal ao autorizar o Poder Executivo Municipal, não dotou o referido instrumento com caráter obrigatório, mas tão somente autorizativo; 1.2. A Lei Complementar nº. 101, de 04/05/2000, também conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal, LRF, estabelece algumas vedações ao gestor em final de mandato eletivo. Nesse ponto, destaca-se o que estabelece o art. 42: Art. 42. É vedado ao titular de Poder ou órgão referido no art. 20, nos últimos dois quadrimestres do seu mandato, contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro dele, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para este efeito. Foi-nos explicado ainda, que havia o desejo de manter a oferta dos ônibus de maneira regular, como foi realizada nos anos anteriores, mas a Prefeitura possui outras despesas prioritárias, e de caráter obrigatório/compulsório, que não podem ser repassadas ao próximo gestor, por força do dispositivo ora mencionado. TODAVIA, é importante salientar, que a parceria com a Prefeitura de Codó está mantida, pois, mesmo sem as condições de ofertar regularmente os ônibus custeados pela Prefeitura outrora, o Sr. José Rolim, Prefeito Municipal, garantiu e se comprometeu a fornecer parte do combustível necessário para que, com os nossos próprios veículos, pudéssemos atender ao deslocamento diário dos nossos alunos no percurso Codó – IFMA – Codó, de forma temporária, até que se inicie a nova gestão municipal, e assim, possamos estabelecer uma nova parceria, visando a oferta regular dos ônibus pela Prefeitura Municipal de Codó. Por Wady Lima Castro Junior Diretor-geral do IFMA Campus Codó Post to Twitter Postar no Twitter Leia mais Presidente José Mendes destaca lutas da OAB em Codó e região !

Posted on sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 | No Comments

Dr. José Mendes e o radialista Francisco Lemos da Eldorado AM
Dr. José Mendes e o radialista Francisco Lemos da Eldorado AM
O presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Codó, Dr. José Mendes, esteve concedendo entrevista ontem, 8, aos radialistas Francisco Lemos e Jair Ribeiro, na rádio Eldorado AM, programa Coisas do Povo.
Falou de vários assuntos envolvendo a sociedade, a política brasileira e, claro, a advocacia.
Neste último item, destacou as ações da diretoria que comandará até 2018, como segue resumo feito pelo blog a partir da gravação do programa:
PEDIDOS DE INSTALAÇÃO DO IML E BOMBEIROS
“Nós fomos lá ver a questão da instalação de alguns órgãos que necessitavam aqui que foi a questão do IML (Instituto Médico Legal) e a questão do Corpo de Bombeiros. A gente teve na SEJAP pra, justamente, requerer a necessidade da construção do Centro de Ressocialização (Regional) e das acomodações também lá em Coroatá, presídio lá de Coroatá”
CIDADE JUDICIÁRIA
“Depois disso nós estivemos com uma secretaria do Estado requerendo a regularização dos terrenos para a construção não só da sede da OAB, mas do TRE, da Promotoria (de Justiça) e de outros órgãos porque ali, próximo ao Fórum, ela serviria como uma cidade judiciária, no mesmo modelo de Caxias, inclusive nós estamos nessa luta até hoje não só para regularizar o terreno pra nós, mas pras outras entidades também”
MELHORIAS JUNTO À JUSTIÇA FEDERAL
“Logo após isso, nós fizemos uma reunião com o juiz da Justiça Federal, pedindo melhorias no atendimento do judiciário para os advogados, instalação de uma sala,porque quando, se há uma melhoria no atendimento dos advogados na questão processual, claro, a gente tá representando o cliente e o cliente também vai receber essa melhoria, então, a sociedade, o cidadão ele vai também ganhar com isso”
REIVINDICAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO
“Nós fizemos também reunião com o juiz da Vara do Trabalho também requisitando as mesmas coisas, andamento dos processos, a questão do atendimento aos advogados, as confecções das RPVS que são o final do processo do cliente para os clientes estarem recebendo seus valores referentes aos benefícios”
COBRANÇAS CONTRA OS BANCOS DE CODÓ
“Depois nós fomos fazer reuniões com as instituições bancárias, fizemos reunião com o Banco do Brasil, em que sentido? pedindo uma melhoria no atendimento tanto para os advogados quanto para os clientes, o término da fila, a falta de dinheiro que é constante nos caixas eletrônicos e assim nós fizemos também com a Caixa Econômica, fizemos com o Bradesco e fizemos com o Itaú e com o Banco do Nordeste”
LUTA NO INSS CONTRA OS ATRAVESSADORES
 “Nós fizemos reunião com INSS na questão da problemática do atendimento também lá e a questão também dos atravessadores porque tem muitas pessoas que estão ali dentro do INSS que não têm uma profissão como advogado, porque isso é trabalho de advogado e eles ficam pegando as pessoas pra aposentar e atuando igual advogado e, assim, não é que eles tenham direito de um trabalho digno, mas eles têm que ter uma pessoa legal pra representá-los. Eles podem até levar o cliente para o advogado, para o advogado fazer o trabalho, agora a pessoa não pode ser representada por uma pessoa que não tenha carteira de advogado”
Com Informações do acelio

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