O senador Roberto Rocha se manifestou nas redes sociais sobre o Projeto de lei Complementar que cria o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), do qual o parlamentar é relator.
“Está pronto para ser votado o Projeto de Lei Complementar (PLC 47/2016), que cria políticas de redução de acidentes de trânsito. Na prática, determina que os órgãos estaduais apresentem planos e metas para diminuir os acidentes”, observou Rocha, em sua página do facebook.
Em vídeo, Roberto Rocha (PSB/MA) explica, ainda, detalhes sobre a sua emenda ao projeto para assegurar uma punição aos estados que não cumprirem a meta mínima de redução de 50% das mortes no trânsito em dez anos. Segundo a proposta do senador, esses estados terão que duplicar a sua contribuição ao Fundo Nacional de Segurança e Educação no Trânsito a cada ano que passarem sem cumprir a meta. Já os estados que chegarem nos resultados receberão recursos em dobro da União para essa finalidade.
Acompanhe o link:https://www.facebook.com/robertorocha400/posts/1461621360525425
Nenhum comentário:
Postar um comentário