Na manhã da ultima terça-feira (11) foi inaugurado no Hospital Geral Municipal (HGM) o Posto de Registro Civil de Nascimento no município de Codó. O prefeito Francisco Nagib estava acompanhado da Secretária de Estado da Política da Pessoa com Deficiência, Dra. Beatriz de Carvalho, da Coordenadora Estadual de Promoção do Registro Civil, Graça Moreira, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Agnes Oliveira, do Secretário Municipal de Saúde, Suelson Sales, do Presidente da Câmara Municipal, vereador Expedito carneiro, do ex-prefeito Zito Rolim, além de vereadores, secretários de governo e convidados.
De acordo com a Secretária de Estado da Política da Pessoa com Deficiência, Dra. Beatriz de Carvalho, o Posto de Registro Civil tem como objetivo promover o registro dos recém nascidos no próprio hospital, sem a necessidade de deslocamento ao cartório, buscando diminuir o índice de sub-registro no município de Codó, bem como em todo Estado do Maranhão.
“O índice de sub-registro ainda é alto em relação a outros estados da federação. Para uma pessoa existir legalmente é preciso ser registrada. Sem o registro a criança fica vulnerável a o trabalho infantil, por exemplo, por não ter como comprovar sua idade ou torna-se alvo fácil de tráfico de crianças, já que não há prova de sua existência. Matrículas em escolas, acessos a serviços públicos de saúde e programas sociais também não são possíveis sem o registro”, explicou a secretária.
Para a Coordenadora Estadual de Promoção do Registro Civil, Graça Moreira, o registro de nascimento é um instrumento fundamental para o processo de cidadania. “É um direito fundamental de todo ser humano, de todo cidadão. É preciso existir formalmente e legalmente. As crianças e até mesmo adultos precisam estabelecer uma relação formal com o Estado e o acesso a seus serviços. É um direito que as famílias não podem abrir mão nunca”.
Após o descerramento da placa e o deslace da fita de inauguração do Posto de Registro Civil de Codó, as autoridades ainda acompanharam a entrega do primeiro registro realizado no HGM, dado a família do recém nascido Kelvy Natan Vitoria de Sousa. Emocionado, o prefeito Nagib destacou a importância e a comodidade que o novo posto irá trazer para a população.
“Graças a Deus estamos podendo realizar mais uma ação inédita e de grande valor para as famílias codoenses: que é o direito de registro de seus filhos. Promover o registro dos bebês na própria maternidade, sem a necessidade de deslocamento ao cartório, será de grande valia e comodidade para as famílias e a garantia que não teremos nenhum codoense sem seu registro de nascimento e seu processo de cidadania iniciado”, concluiu.
Ascom – PMC
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