> Mudança para pior: Flávio Dino tira mais R$ 32,9 milhões dos aposentados e dá para secretaria de obras !

Mudança para pior: Flávio Dino tira mais R$ 32,9 milhões dos aposentados e dá para secretaria de obras !

Posted on sábado, 16 de setembro de 2017 | No Comments



Depois dessa atitude do maior vendedor de ilusão do estado, o governador Flávio Dino (PCdoB), os trabalhadores e agora aposentados maranhenses poderiam abrir a boca, sem medo, para dizer que eles mesmos são os responsáveis por bancar as obras no estado do Maranhão.

Vai ser do bolso dos aposentados a retirada de mais de R$ 32,9 milhões que Flávio Dino, em Decreto de n.º 33.298/2017 – publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), do último dia 5, autoriza o remanejamento de recursos do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa) para a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra). Há um mês, este mesmo senhor comunista, já havia autorizado, também, por meio do Decreto de n.º 33.192/2017, a retirada de outros R$ 29 milhões do mesmo fundo.
Flávio Dino tem gerido o estado na forma de tapar o céu com a peneira. Só que no caso de sua gestão, ele sacrifica os trabalhadores e aposentados, mas não toca em nenhum centavo nas verbas destinadas aos seus queridos e protegidos do governo. Além da intocável verba de publicidades! Essa não pode ser comprometida, afinal, tem que ter muito dinheiro para bancar tanto programa ilusório institucional.
Sobre a primeira alteração, os deputados de oposição Adriano Sarney (PV), Eduardo Braide (PMN) e Wellington do Curso (PP) apontaram que a retirada direta do dinheiro dos aposentados é irregular, contrária às regras do Ministério da Previdência Social, que regulamenta os regimes próprios de previdência social, a exemplo do Maranhão.
– Flávio Dino retira dinheiro dos aposentados pra fazer asfalto. Não é que eu seja contra pavimentação asfáltica. No entanto, o governador não tem a liberalidade para dispor do futuro dos servidores estaduais. Ele está retirando do fundo de pensão e aposentadoria dos servidores públicos os recursos para a Infraestrutura. Já que a Infraestrutura está necessitando de uma suplementação, por que não retirare Comunicação? Por que retirar justo de um Fundo tão importante para os servidores públicos do Maranhão – indagou Wellington.
Em discurso na Assembleia, na semana passada, o deputado Rogério Cafeteira, defensor e que vive inclinado aos pés do líder comunista, tentou negar qualquer irregularidade no caso.
Segundo ele, “o Governo do Estado não está mexendo no dinheiro do servidor”.
– O Fepa possui seis fontes de recursos e três delas são de recursos próprios, que são: as fontes das receitas de contribuição
do servidor; do aporte patronal, que o Estado faz; e, também, existem as receitas de rendimentos de aplicação e alugueis.
Essas são fontes que o Tesouro estadual não pode mexer e não está mexendo. As outras três fontes que são alocadas dentro
do orçamento do Fepa são recursos do Tesouro. O Tesouro aporta recursos, coloca no orçamento aquela previsão e caso o
FEPA não precise daquele valor orçamentário, o Tesouro pode remanejar para outro órgão ou despesa – destacou.
Mais
De acordo com o documento, a verba tinha como especificação original proventos de aposentadoria da Assembleia Legislativa do Maranhão, Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Poder Judiciário e de pensão previdenciária do TCE-MA e do TJ. Com a redistribuição, será usado agora na construção e melhoramento de prédios públicos, mobilidade urbana, gestão do programa em todo o estado e construção e melhoramento de pontes no município de Bequimão e implantação, melhoramento e pavimentação de rodoviais no município de Passagem Franca.
Fonte do Blog da Monica Alves

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