> Vai e vêm - TJ-MA anula ato do presidente da Câmara e retorna Zé Vieira do cargo !

Vai e vêm - TJ-MA anula ato do presidente da Câmara e retorna Zé Vieira do cargo !

Posted on quarta-feira, 17 de janeiro de 2018 | No Comments


Zé Vieira

Blog do Domingos costa

Na manhã desta quarta-feira (17) o Tribunal de Justiça do Maranhão tornou nulo, portanto, sem validade, o ato do presidente da Câmara de Vereadores de Bacabal, Edvan Brandão (PSC), que declarou a vacância do cargo de prefeito no último dia 05 de janeiro.
Com a decisão do TJ-MA, o mandato outorgado pelo povo bacabalense retorna ao prefeito Zé Vieira (PP).
Diante de mais uma tentativa fracassada, Edvan agora concentrará forças para evitar as punições previstas no caso de quem comete crime de improbidade administrativa.
Contra o presidente da Câmara tramita pelo menos três Ações Civis Públicas que podem, inclusive, acarretar em seu afastamento do cargo e, posteriormente, em na sua inelegibilidade.

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