Promotores de justiça foram vitaliciados nesta quinta-feira
Em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, nesta quinta-feira, 29, foi realizada a cerimônia de vitaliciamento de 15 promotores de justiça do Ministério Público do Maranhão. O vitaliciamento é a confirmação nos cargos dos promotores de justiça substitutos, após dois anos de estágio probatório, o que assegura aos membros do Ministério Público a vitaliciedade no desempenho de suas funções.
José Frazão falou em nome dos vitaliciados
A solenidade contou com a participação de membros e servidores do MPMA, familiares e convidados.
Foram vitaliciados os promotores de justiça Fábio Santos de Oliveira – Bom Jardim; Felipe Augusto Rotondo – São João Batista; Felipe Boghossian Soares da Rocha – Urbano Santos; Francisco Hélio Porto Carvalho – Governador Eugênio Barros; Frederico Bianchini Joviano dos Santos – Mirinzal; Gustavo Pereira Silva – Paraibano; João Viana dos Passos Neto – Igarapé Grande; José Frazão Sá Menezes Neto – Monção; Laécio Ramos do Vale – Mirador; Natália Macedo Luna Tavares – Timbiras; Raquel Madeira Reis – Bequimão; Thiago de Oliveira Costa Pires – Cedral; Thiago Lima Aguiar- Pio XII; Tibério Augusto Lima de Melo – Joselândia; e Xilon de Souza Júnior – Esperantinópolis.
Gilberto Câmara falou sobre importância da vitaliciedade
A entrega do certificado de vitaliciamento foi feita pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho.
Falando em nome dos vitaliciados, o promotor de justiça José Frazão Sá Menezes Neto agradeceu a todos que contribuíram para a conquista dos membros do Ministério Público e enfatizou que a vitaliciedade, antes de ser uma garantia, significa o reconhecimento da aptidão do promotor de justiça para o cargo. “O estágio probatório atestou nossa eficiência em diversos campos, mas um deles foi fundamental, a capacidade de mudar uma realidade local”, afirmou.
Eduardo Nicolau parabenizou promotores pelo trabalho desenvolvido
Frazão finalizou apontando as inúmeras ações dos promotores vitaliciados em favor dos cidadãos maranhenses, mas conclamou todos a renovarem o seu juramento em respeito à missão constitucional que exercem. “Os municípios por onde passamos serão o registro de nossa trajetória e o trabalho realizado será o nosso legado para construção de uma sociedade mais justa e solidária”, destacou.
PGJ enfatizou função social do MP
O vice-presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Gilberto Câmara Júnior, declarou que a vitaliciedade completa um ciclo de prerrogativas fundamentais e solidifica o exercício da carreira conquistada pelo concurso público. “Intensifiquem o trabalho em prol da sociedade maranhense, movidos pelo frescor e coragem da juventude, mas sempre ouçam as palavras e conselhos dos mais vividos”, sugeriu.
Vitaliciados e membros do Colégio de Procuradores
O corregedor-geral do MPMA, Eduardo Hiluy Nicolau, observou que todos os vitaliciados, depois do cumprimento do estágio probatório, estão aptos a dar continuidade aos serviços prestados à sociedade, principal beneficiária das ações da instituição. “É um orgulho para nós dizer que todos os senhores honram cada centavo de seus salários pagos pelos contribuintes. Podemos atestar a excelência e a qualidade do trabalho desenvolvido por todos”, garantiu.
Ao fechar as saudações aos vitaliciados, o procurador-geral de justiça lembrou o papel do promotor de justiça e as expectativas da sociedade em relação ao Ministério Público. “Devemos ter atitudes coerentes com o compromisso assumido. Não há espaço para acomodações e nem para dizer que as portas do Ministério Público não estão sempre abertas para o povo, pois a instituição é a casa da cidadania”, acentuou.
Gonzaga conclamou os membros a manterem a unidade em favor da instituição, “para que ela se mantenha com utilidade insubstituível para o cumprimento de sua vocação social e manutenção do estado de direito”.
Redação: José Luís Diniz (CCOM-MPMA)
Fotos: Eduardo Júlio (CCOM-MPMA)
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