Em 4 anos, Governo entrega mais de 4.200 títulos de terra e alcança marca histórica dos últimos anos !

Em 4 anos, Governo entrega mais de 4.200 títulos de terra e alcança marca histórica dos últimos anos.

Durante os últimos quatro anos da gestão estadual do Maranhão, o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (ITERMA), órgão vinculado à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), alcançou marca histórica na execução da política de reordenamento agrário do Estado beneficiando vários trabalhadores e trabalhadoras rurais, levando segurança jurídica, adesão a créditos da reforma agrária, além de valorização de seus patrimônios.

Para o presidente do ITERMA, Raimundo Lídio, a entrega de títulos de terra é uma forma de o Estado do Maranhão reconhecer a prioridade plena da terra, pelos agricultores que a ocupam, como forma de promover a dignidade ao fortalecer a agricultura familiar, além de evitar conflitos agrários.

“Com o aumento das concessões das escrituras, há consequentemente uma redução dos conflitos no campo, que ocorrem na maioria das vezes, motivados pela ausência da titularidade da terra”, disse Lídio.

Várias parcerias também foram firmadas objetivando o apoio no desenvolvimento e fortalecimento das unidades produtivas de agricultores e agricultoras no Maranhão.

Balanço de títulos de terra

No período de 2000 a 2014 a média histórica de títulos emitidos pelo instituto estadual de terra foi de 533, por ano, com um aumento dessa média nos anos de 2015 até 2017 para 739 títulos de propriedade de terra.

Até junho deste ano a média foram de 795 títulos emitidos, enquanto que em todo ano de 2017 foram de 641 títulos entregues.

Em junho de 2018 foi apresentado pelo diretor de Recursos Fundiários, Levi Alves, uma meta a ser atingida para este ano, de 2.000 títulos. “Estamos cumprindo fielmente com a determinação do governador Flávio Dino e as orientações do presidente do ITERMA, Raimundo Lídio”, declarou o diretor Levi Alves.

O ITERMA fechou o ano de 2018 com 2.011 títulos emitidos, correspondendo a regularização de 58.402,4431 ha. Do total de títulos emitidos 435 foram nos municípios do Programa Mais IDH, número que supera em 114 títulos a soma dos títulos emitidos entre 2015 a 2017 nos municípios do Mais IDH. No total o ITERMA entregou 4.227 títulos durante os quatro anos de gestão, superando a média histórica dos últimos anos.

Regularização Fundiária em áreas remanescentes de quilombos

Atualmente, o ITERMA conta com um setor exclusivo para tratar sobre as questões quilombolas. A Comissão de Territórios Tradicionais foi instituída no início da atual gestão, de junho de 2017, em parceria com a SAF, e que, em 22 de agosto de 2018, tornou-se uma Comissão, oficialmente agregada no organograma do órgão, por meio da Portaria nº 144/2018 (D.O.E.).

Em 03 de abril de 2018, a Instrução Normativa nº 01/2018 – SAF, consoante ao Decreto Estadual nº 32.433/20188 e a Lei Estadual nº 9.169/2010, foi publicada, desburocratizando os procedimentos, oferecendo mais celeridade dos processos no Maranhão e dando a segurança jurídica necessária a essa população específica.

Há uma demanda crescente no instituto visando à regularização de territórios quilombolas. O último levantamento feito aponta 171 processos em andamento, oriundos de associações e entidades representativas dos quilombos de pelo menos 30 municípios do Maranhão. Até a data de hoje, foram tituladas 51 áreas quilombolas, que beneficiaram comunidades em 18 municípios com mais de 1.298 famílias quilombolas.

Sistema de Concessão de Crédito Instalação

A Concessão de Crédito Instalação para assentados da Reforma Agrária possui várias modalidades, como: Apoio Inicial, no valor de até R$5.200,00 por família assentada; Fomento, para viabilizar projetos produtivos de promoção da segurança alimentar e nutricional e de estímulo à geração de trabalho e renda, no valor de R$6.400,00, divido em duas operações de até R$3.200,00 por família assentada e o Fomento Mulher, para implantar projeto sob responsabilidade da mulher titular do lote, no valor de R$5.000,00, em operação única, por família assentada. Os créditos aplicados são legitimados no Decreto nº 9.424/2017.

Somente neste ano de 2018 foram destinados ao programa R$2.666.000,00, beneficiando cerca de 527 famílias assentadas no Maranhão.

Para o diretor de Assentamento e Desenvolvimento Rural do ITERMA, Renê Campos, essas são ações de valorização do produtor rural maranhense.

“Estamos aguardando a impressão de mais 103 contratos para aplicação de mais R$535.600,00. Isso significa um suporte financeiro às famílias. É o Governo fazendo a diferença na vida dos trabalhadores e trabalhadoras rurais”, disse Renê Campos.

Crédito Instalação programado para o 1º Semestre de 2019

Para o Apoio Inicial serão aplicados R$10.712.000,00, beneficiando aproximadamente 2.000 famílias assentadas. Para o Fomento serão destinados