segunda-feira, 10 de junho de 2024

Crime é registrado na madrugada de hoje na zona rural de Codó



Na madrugada desta segunda-feira (10), o povoado Barro Vermelho, localizado na zona rural de Codó (MA), foi palco de um ato violento que abalou os moradores locais. Antônio Claudio Gomes Moreira, conhecido como “Braw”, foi brutalmente assassinado durante uma festa que ocorria no Bar do Acácio.

De acordo com informações da Polícia Militar, uma ligação para o COPOM alertou sobre o homicídio, levando a Guarnição do Km17 e a Polícia Civil a se deslocarem imediatamente para o local do crime. Ao chegarem, encontraram o corpo de Antônio Claudio Gomes Moreira caído ao chão.

Testemunhas relataram que o crime foi praticado por dois indivíduos armados. Após o ato, os suspeitos empreenderam fuga em uma motocicleta e até o momento não foram localizados pelas autoridades policiais. Antônio Claudio residia com sua família no povoado Santo Antônio do Pretos, às margens da MA-026.

O corpo de Antônio Claudio foi removido do local pela equipe funerária do município e se encontra no Morgue do Hospital Geral Municipal (HGM), aguardando a perícia do Instituto Médico Legal – IML.

Com Informações do Marco Silva

sábado, 8 de junho de 2024

Preços de presentes para o Dia dos Namorados podem variar mais de 300%, aponta Procon/MA


Com o aumento da procura de presentes para o Dia dos Namorados, o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) realizou mais uma pesquisa de preços. O levantamento coletou valores de mais de 40 itens entre flores, livros e joias. A maior variação encontrada foi de 321,05%.

“Sabemos que pelas leis do livre mercado o aumento da procura para essas datas especiais pode acabar aumentando também os preços dos produtos. O Procon/MA se antecipa, coletando esses preços, verificando o respeito às normas consumeristas nos estabelecimentos e principalmente entregando ao consumidor esse levantamento com os valores, para poder escolher o que melhor se adequa ao seu orçamento”, explicou a presidente do órgão, Karen Barros.

A pesquisa de preços foi realizada no período de 1º a 5 de junho e incluiu 14 fornecedores entre floriculturas, livrarias e joalherias.
Variações

O item que apresentou a maior variação foi o buquê de flores do campo com 12 unidades em embalagem especial. O item custa R$ 38,00 no Ponto das Flores (Cohama) e R$ 160,00 na Flora Fogaça (Cohafuma).

O buquê de rosas nacional com embalagem especial e adicionadas flores como astromélia, tango e outras, também bastante procurado, teve preços que variaram 144,44%, saindo a R$ 90,00 na Aroma de Flores (Angelim) e a R$ 220,00 na Art Flores (Vinhais).

Entre os livros pesquisados, a depender dos títulos, há opções de R$ 9,99 a R$ 99,90. Já entre as joias, feitas de materiais como aço, prata e ouro, os preços variam de R$ 69,00 a R$ 699,00.

Maria da Penha receberá proteção do governo após ser ameaçada


Maria da Penha Maia Fernandes vai receber proteção após ser ameaçada nas redes sociais por integrantes da extrema-direita.

Maria tornou-se nacionalmente conhecida como símbolo do combate à violência contra a mulher no Brasil e influenciou a criação de uma lei que leva o nome dela, sancionada em 2006.

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, afirmou que viajou, na segunda-feira (3/6), ao Ceará para visitar Maria da Penha, que vem sendo alvo de mentiras e ameaças. Circula, nas redes sociais, a desinformação de que ela teria sofrido um assalto, e não sido vítima de tentativas de feminicídio pelo ex-marido.

Cida Gonçalves pediu pessoalmente ao governador Elmano de Freitas (PT-CE) e à vice-governadora e secretária das Mulheres, Jade Romero (MDB-CE), uma atenção especial do Ceará à proteção da ativista. O estado se prontificou a ajudar.


“É inaceitável que Maria da Penha esteja passando por esse processo de revitimização ainda hoje no Brasil, 18 anos após ter emprestado seu nome a uma das leis mais importantes do mundo para a prevenção e o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulheres”, ressaltou Cida Gonçalves.

Além da proteção por parte de agentes de segurança do estado, a ministra das Mulheres solicitou para que a residência onde Maria da Penha vivenciou a violência doméstica se torne um memorial, como é o desejo da ativista. O governo do Ceará declarou o imóvel como de utilidade pública. A medida foi publicada no Diário oficial do estado na segunda-feira (3/6).


“Considerando a necessidade de reconhecer como patrimônio histórico o imóvel onde residiu a Sra. Maria da Penha Fernandes e o objetivo de atribuir um novo significado ao imóvel, diante da importância da memória coletiva e individual, na formação de uma sociedade mais justa e igualitária para as mulheres, fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel com suas benfeitorias, acessões e outros acessórios, correspondente área total de 415,90 m², situado no Município de Fortaleza/CE. A desapropriação destinar-se-á à implantação do Memorial Maria da Penha”, diz a medida assinada pelo governador Elmano de Freitas.

*Do Correio Braziliense | Aline Gouveia

BOMBA! Em apenas quatro meses, empresa MMP FPS recebe R$ 4 milhões da Prefeitura de Pinheiro

O município de Pinheiro-MA vive um verdadeiro caos na área da infraestrutura com vários pontos de buracos – e até mesmo crateras, pelas ruas e avenidas da cidade.

A realidade precária não condiz com o uso de verbas públicas que vem destinadas para os serviços de recuperação de estradas vicinais dos povoados do município.

Em pesquisa no portal de transparência da prefeitura, o site do Luís Pablo constatou que o Poder Público já gastou um total de R$ 4.099.902,10 (quatro milhões) com a empresa MMP FPS – Locações, Serviços e Comércio.

Na primeira nota de empenho (sob o número 108002) na data de 08/01/2024 no valor de R$ 3.786.574,00 (três milhões), a prefeitura pagou o total de R$ 3.544.953,53 (três milhões e meio).

Na segunda nota (sob o número 308001) na data de 08/03/2024 no valor de R$ 940.703,09 o município pagou o total de R$ 554.948,57.

Os valores foram feitos nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril para empresa que tem como sócio-administrador Marccus Viniccius Marinho Almeida. VEJA ABAIXO:

Fonte: Luís Pablo

sexta-feira, 7 de junho de 2024

Turiaçú - Ma Ex Prefeito é condenado a devolver 1,3 Milhão

Na sessão do Pleno de quarta-feira(05), o Tribunal de Contas do Estado julgou irregular o convênio nº 27/2010, celebrado entre o Departamento de Infraestrutura e Transporte – Deint e a Prefeitura Municipal de Turiaçú. Referente ao exercício financeiro de 2010, o convênio é de responsabilidade do então prefeito Raimundo Nonato Costa Neto e se destina à execução de serviços de recuperação de estradas vicinais.

Em razão da não comprovação ou aplicação irregular de transferências voluntárias recebidas, o ex-prefeito foi condenado a devolver aos cofres públicos um total de R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais), valor atualizado para R$ 1,3 milhão. Além do débito, cabe ainda ao gestor o pagamento de multa no valor de R$ 13 mil, valor correspondente a 10% do dano aos cofres públicos.

Em situações como essa, a corte de contas julga a Tomada de Contas Especial instaurada pelo órgão convenente, no caso, a Secretaria de Estado de Infraestrutura – Sinfra, com o objetivo de apurar a responsabilidade quanto a não comprovação ou aplicação irregular de transferências voluntárias recebidas, ou seja, omissão no dever de prestar contas referente ao convênio em questão. A decisão do TCE contou com parecer favorável do Ministério Público de Contas (MPC). Cabe recurso.

Na mesma sessão, o TCE emitiu parecer prévio pela desaprovação das contas de Edilson Campos Gomes de Castro Junior (Palmeirândia, 2022) e Nicodemos Ferreira Guimarães (São Domingos do Azeitão, 2020).

Receberam parecer prévio pela aprovação as contas de Divino Alexandre de Lima (Conceição do Lago Açu, 2023, com ressalvas), Roberto Silva Araújo (Governador Newton Bello, 2022, com ressalvas), Bartolomeu Gomes Alves (Senador La Rocque, 2022, com ressalvas), Ramon Carvalho de Barros (Benedito Leite, 2018), Ilvane Freire Pinho (Presidente Médici, 2018), Carlos Augusto Furtado Cidreira (Viana, 2022), Aluísio Carneiro Filho (Esperantinópolis, 2021), Jonhson Medeiros Rodrigues (Serrano do Maranhão, 2018), Gilzania Ribeiro Azevedo (Sucupira do Riachão, 2020, com ressalvas), Adelbarto Rodrigues Santos (São Francisco do Maranhão, 2021), Valmir Belo Amorim (Araguanã, 2014, com ressalvas, em grau de recurso) e Arlindo de Moura Xavier Junior (Bernardo do Mearim, 2021).

Foram julgadas regulares as contas de James Alves de Oliveira (Câmara Municipal de Buritirana, 2021) e Moisés Coelho e Silva Neto (Câmara Municipal de Balsas, 2021).

Enquanto isso em Araiose-Ma prefeita é afastada do cargo por improbidade administrativa

A prefeita de Araioses-MA, Luciana Trinta, foi afastada do cargo por determinação do Tribunal de Justiça do Maranhão.

O vice-prefeito, Bernardo Almeida, mais conhecido como BBA, deve ser empossado pela Câmara Municipal de Araioses, por determinação do juiz Marcelo Fontenele Vieria, da 1ª Vara da Comarca de Araioses.

Além da perda da função pública, Luciana também teve seus direitos políticos suspensos por cinco anos, além do pagamento de multa civil e proibição de contratar com o poder público por três anos.

Em 2020, Luciana ainda conseguiu uma liminar para suspender os efeitos da condenação por improbidade administrativa, que transitou em julgado em 2017, mas em maio deste ano o recurso foi revogado.