quinta-feira, 25 de abril de 2024

Na cidade de Vitorino - Freire-Ma batedouro deixa população em risco

É desumano como a prefeita Luanna Rezende deixa funcionar o abatedouro municipal de Vitorino Freire-MA sob condições de higiene precárias.

O site do Luís Pablo teve acesso as imagens do local com as carnes bovinas em condições impróprias para consumo. A saúde das pessoas, tanto do público consumidor quanto dos trabalhadores, estão em risco.

Os instrumentos utilizados para cortar animais não passam por esterilização e os corpos dos gados são manipulados diretamente no chão imundo.

O local não possui um inspetor de abate ou médicos veterinários, como previsto em lei. Os funcionários não utilizam Equipamento de Proteção Individual (EPI) e no vídeo tem um homem que aparece de chinelo.

O consumo de carnes abatidas em locais que não seguem as normas de vigilância sanitária podem ocasionar até doenças através da ingestão de toxinas, bactérias, vírus, protozoários e helmintos.

O que vem acontecendo em Vitorino Freire é considerado crime ambiental e crime contra saúde pública (Lei Federal n°8.137/90) sob Pena de detenção de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, ou multa.

É preciso que as autoridades tomem as medidas cabíveis para interdição do local.

Prefeito de Afonso Cunha é multado pelo o TSE por propaganda antecipada


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, na terça-feira (23), a multa aplicada ao prefeito do município de Afonso Cunha (MA), Arquimedes Américo Bacelar, por propaganda eleitoral antecipada nas Eleições 2020. Em ação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral, o prefeito foi condenado a pagar R$ 5 mil pela realização de uma carreata e discursos públicos, quando ainda era pré-candidato na disputa para o Executivo local.

O evento público foi realizado antes da convenção partidária, que é quando são oficializadas as candidaturas. O político percorreu as ruas da cidade, com a presença de centenas de pessoas, usando o número do partido e jingle de campanha. Para o MP Eleitoral, além do pedido de votos – que é o objetivo por trás desse tipo de evento – houve evidente desequilíbrio em relação à disputa. Isso porque os demais pré-candidatos não puderam usar essa mesma estratégia de campanha, em cumprimento à legislação eleitoral.

O TSE seguiu o parecer do MP Eleitoral e negou o recurso apresentado pelo prefeito, que pretendia reformar a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA). Os ministros consideraram que, mesmo sem haver pedido explícito de voto, a carreata foi realizada em local aberto e teve grande repercussão, visto que reuniu não só integrantes do partido mas o público em geral, violando o princípio de igualdade de oportunidade.

“Houve evidente propaganda eleitoral de maneira ostensiva, atingindo a população em geral, extrapolando o âmbito intrapartidário, sendo que o prévio conhecimento do prefeito está demonstrado pela dimensão do evento, com ampla participação de carros, motos e postagens em redes sociais, além de sua presença física no momento da realização”, pontuou o vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, no parecer enviado ao TSE. A decisão dos ministros foi unânime.

domingo, 21 de abril de 2024

TCE-MA aplica multa à prefeita de Bacurituba por descumprimento de normativa


O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão deliberou sobre o processo nº 8133/2021-TCE/MA, referente a uma representação contra a prefeita do Município de Bacurituba, Letícia Líbia Barros Costa, pelo descumprimento do prazo estabelecido na Instrução Normativa TCE/MA nº 43/2016. A representação foi iniciada pela Secretaria de Fiscalização do TCE/MA.

No exercício financeiro de 2021, a prefeita de Bacurituba não enviou os documentos comprobatórios das respostas ao questionário do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), conforme estabelecido na normativa mencionada. Em resposta a isso, o Tribunal de Contas decidiu:

– Aplicar à responsável uma multa no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), devida ao erário estadual, a ser recolhida no prazo de 15 (quinze) dias a partir da publicação oficial do acórdão.

– Além disso, após o trânsito em julgado, o processo será encaminhado ao setor responsável pelas análises das contas de governo do Município de Bacurituba, exercício financeiro de 2021.

Essa decisão foi tomada em sessão plenária ordinária pelos Conselheiros do Tribunal de Contas, com a presença do Presidente Marcelo Tavares Silva, do Relator Conselheiro-Substituto Melquizedeque Nava Neto, do Procurador de Contas Paulo Henrique Araújo dos Reis, e demais membros.

Fonte: Neto Ferreira

Corpo é encontrado no Bairro Mariol na cidade de Coroatá


Populares encontraram, na manhã deste sábado (20), o corpo de um homem jogado em um terreno baldio, no bairro da Mariol, na cidade de Coroatá. A vítima seria um homem moreno, segundo o que nossa redação apurou no local.

A Polícia Militar foi acionada e isolou a área que será periciada pela polícia civil, dando início às investigações.

Palmeiras e flamengo só empatam sem gol no Brasileirão


Palmeiras e Flamengo travaram um clássico quente neste domingo, no Allianz Parque, pela terceira rodada do Campeonato Brasileiro. O embate, que contou com a presença de Dorival Júnior, técnico da Seleção Brasileira, foi muito truncado e terminou empatado em 0 a 0.
Com o resultado, o Verdão aparece na 11ª colocação do torneio, com quatro pontos. Já o Rubro-Negro perdeu os 100% de aproveitamento e caiu para o segundo lugar, com sete.

Agora, ambos os clubes voltam as suas atenções para a Libertadores. O Palmeiras encara o Independiente del Valle na quarta-feira, às 21h30 (de Brasília), fora de casa, pela terceira rodada da fase de grupos do torneio. Simultaneamente, o Flamengo visita o Bolívar.

Já o próximo compromisso do Verdão no Brasileirão será no dia 29 de abril, segunda-feira, contra o São Paulo. O jogo será no Morumbis, às 20 horas, pela quarta rodada. No domingo, o Flamengo tem um clássico contra o Botafogo, em casa, às 11 horas.

O jogo

O clássico começou bem quente no Allianz Parque. Os dois times entraram pilhados em campo e não tiraram o pé nas divididas, Não à toa, o árbitro assinalou 21 faltas e distribuiu sete cartões amarelos nos primeiros 45 minutos.

Jogando com a sua torcida, o Palmeiras tentou partir para cima no começo, mas teve dificuldades para encontrar espaços na marcação. Do outro lado, o Flamengo tentou apostar na velocidade e levou perigo aos 17 minutos. Bruno Henrique disparou pela esquerda e tocou para Luiz Araújo, que bateu firme e obrigou Weverton a trabalhar.

O Verdão respondeu em duas chegadas pelo alto. Na primeira, Veiga cobrou escanteio e Murilo tirou tinta da trave em cabeçada pelo lado. Na sequência, Mayke levantou e Flaco López testou por cima.

2º tempo

Na volta do intervalo, os times tentaram se soltar um pouco mais. Aos 10, Rios se aventurou pela ponta e cruzou na medida para Flaco, que cabeceou nas mãos de Rossi. Os visitantes responderam logo na sequência, em arremate de Allan, sem sustos para Weverton.

Aos 17, Arrascaeta dominou com liberdade e, de frente para a meta, emendou uma pancada. Atento, o goleiro alviverde se esticou todo para espalmar.

O Palmeiras voltou ao ataque dez minutos depois. Endrick aproveitou o vacilo de Pulgar e arriscou de fora. A bola saiu raspando a trave. Aos 36, De La Cruz teve uma boa chance de colocar os cariocas na frente, em tiro livre na entrada da área, mas chutou por cima.

Já aos 42, a rede até balançou. Gabriel Menino cobrou falta com veneno e Aníbal Moreno testou para o fundo da meta. O volante, porém, estava em posição irregular.

O gol anulado animou os palmeirenses, que tentaram pressionar nos minutos finais, porém nada foi suficiente para mudar a história do jogo.

FICHA TÉCNICA
PALMEIRAS 0 X 0 FLAMENGO
Local: Allianz Parque, em São Paulo (SP)
Data: 21 de abril de 2024 (domingo)
Hora: 16 horas (de Brasília)
Árbitro: Rodrigo Jose Pereira de Lima (Fifa-PE)
Assistentes: Nailton Junior de Sousa Oliveira (Fifa-CE) e Francisco Chaves Bezerra Junior (PE)
VAR: Daniel Nobre Bins (Fifa-RS)
Público: 29.965
Renda: R$ 2.829.978,43
Cartões amarelos: Mayke, Murilo, Weverton, Gómez (Palmeiras) Allan, Léo Pereira, Bruno Henrique, Pulgar e Tite (Flamengo)

PALMEIRAS: Weverton, Mayke (Marcos Rocha), Gustavo Gómez, Luan, Murilo (Estevão) e Piquerez; Aníbal Moreno, Richard Ríos (Gabriel Menino) e Raphael Veiga (Lázaro); Endrick e Flaco López (Rony)
Técnico: Abel Ferreira

FLAMENGO: Rossi, Varela, Fabrício Bruno, Léo Pereira e Ayrton Lucas; Erick Pulgar, Allan (Gerson) e Arrascaeta; Luiz Araújo (De la Cruz), Bruno Henrique e Carlinhos (Pedro)
Técnico: Tite

sexta-feira, 19 de abril de 2024

Esquema pesado de venda de diplomas para vigilantes é desarticulada pela a Policia Federal no Maranhão


A Polícia Federal deflagrou na quinta-feira, dia 18/04/2024, no município de Imperatriz/MA, a OPERAÇÃO FALSA PROTEÇÃO, visando combater a prática dos crimes de falsificação e uso de documento particular, além da falsidade ideológica.

​Estão sendo cumpridos 03 mandados de Busca e Apreensão, expedidos pela 1ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Imperatriz/MA.

A operação foi desencadeada no bojo de Inquérito Policial instaurado pela Polícia Federal após constatar a apresentação de documentos e declarações em procedimentos para certificar a conclusão de cursos de vigilância, sem a efetiva participação dos alunos nas atividades instrucionais, o que levou a equipe de investigação a representar pelos medidas judiciais cumpridas na presente data, como forma de robustecer o arcabouço probatório e a identificação de outros participantes dos delitos cometidos.

Estão participando da OPERAÇÃO FALSA PROTEÇÃO 15 policiais federais do Estados do Maranhão.

Os investigados poderão responder por falsificação de documento particular (art. 298, do Código Penal), falsidade ideológica (art. 299, do Código Penal) e uso de documento falso (art. 304, do Código Penal) com penas que podem chegar a 08 (oito) anos de prisão.

A operação foi denominada FALSA PROTEÇÃO por se tratar de um possível esquema de venda de diplomas em curso de vigilantes, gerando com uma falsa sensação de segurança e proteção por pessoas que não foram devidamente instruídas para o trato profissional da atividade de vigilância.

Após suposto atropelamento jovem morre no povoado km17 zona rural de Codó


Um jovem identificado como Leonardo Alves Lima, de 28 anos, morreu após um suposto atropelamento na madrugada desta sexta-feira (19), no povoado Km-17, zona rural de Codó.

Os policiais, ao chegarem ao local, constataram que o jovem apresentava diversas lesões pelo corpo, indicando a possibilidade de ter sido vítima de atropelamento. Em resposta, a guarnição procedeu com o isolamento da área para permitir o transporte do corpo até o Morgue do Hospital Geral Municipal (HGM), onde uma equipe do Instituto Médico Legal emitirá um laudo oficial com as causas do falecimento.

Familiares informaram que Leonardo Alves enfrentava desafios relacionados ao uso de substâncias entorpecentes e problemas psicológicos. 

O caso agora está sob investigação da 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Codó.