Vereador Beto Castro (PRTB)
SÃO LUÍS - O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão indeferiu nesta terça-feira (11), por unanimidade, um pedido de suspeição da juíza Alice de Souza Rocha impetrado pela defesa do vereador Beto Castro (PRTB) no processo em que ele tenta reverter a cassação do seu mandato.
O parlamentar foi cassado em dezembro do ano passado, por fraude, mas interpôs embargos de declaração, após o julgamento dos quais seria efetivamente afastado do cargo – para a posse do suplente, Paulo Roberto Pinto, o Carioca (PRTB).
A análise desse recurso deveria ocorrer no início do mês de fevereiro, mas o pedido de suspeição da magistrada protocolado pela defesa de Castro adiou todo o processo – os advogados ainda suscitaram um conflito de competência, já julgado também improcedente.
Na sessão desta terça-feira, além de indeferir o pedido de suspeição – o que faz com que os embargos sejam apreciados pela mesma composição que cassou o vereador -, o TRE ainda impôs uma multa de R$ 5 mil a Beto Castro, por litigância de má-fé ao levantar suspeitas contra Alice Rocha.
O julgamento definitivo deve ocorrer na quinta-feira (13).
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