> Codó realiza primeira audiência pública para tratar do Plano Municipal de Saneamento Básico, LOA e LDO !

Codó realiza primeira audiência pública para tratar do Plano Municipal de Saneamento Básico, LOA e LDO !

Posted on sábado, 27 de janeiro de 2018 | No Comments

Foi realizada na última quinta-feira (25) primeira audiência pública para tratar do Plano Municipal de Saneamento Básico, que aconteceu no bairro São Raimundo, na Trizidela.
Na reunião foram discutidos alguns problemas sobre a situação atual do bairro em relação aos quatro eixos que serão trabalhados nos encontros, como abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais. Essa é a primeira audiência pública que acontecerá em toda cidade e zona rural.
De acordo com a Lei nº 11.445, de janeiro de 2007, todas as cidades brasileiras devem elaborar os seus planos municipais de saneamento básico.  Um dos princípios fundamentais dessa lei é a universalização dos serviços de saneamento básico, para que todos tenham acesso ao abastecimento de água de qualidade e em quantidade suficientes às suas necessidades, à coleta e tratamento adequados do esgoto e do lixo, e ao manejo correto das águas das chuvas”, explicou o Diretor do SAAE Codó, Evimar Barbosa.
O evento contou com a presença de secretários de governo, representantes do SAAE, servidores e representante do poder legislativo, como o vereador Pastor Max.
A elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico é uma oportunidade que está sendo colocada em prática pelo prefeito Nagib para toda a sociedade conhecer e entender o que acontece com o saneamento da sua cidade, discutir as causas dos problemas e buscar soluções. Juntos, população e poder público estabelecerão metas para o acesso a serviços de boa qualidade e decidirão quando e como chegar à universalização dos serviços de saneamento básico”, comentou o parlamentar.
Na oportunidade foi iniciada também a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) prevista para o ano 2019. “Este é um grande trabalho conjunto da Prefeitura, Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, Secretaria de Saúde, Secretaria de Desenvolvimento Urbano, da Secretaria de Educação e SAAE, juntamente com as comunidades, tratando de todos os assuntos relativos as demandas para o bem estar da população”, finalizou Ataliba Júnior.
Ascom – PMC

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