CONGELAMENTO VAI OU NÃO VAI – Janeiro de 2014 será de ‘teste da verdade’ para Tereza Murad e seus vereadores

Câmara Coroatá

 

Começa hoje (1º) o teste de todos os servidores públicos municipais de Coroatá para saber se os vereadores que dão sustentação à Tereza Murad e a própria prefeita estavam falando a verdade quando conseguiram aprovar o projeto de lei Nº 39/2013, em segunda sessão na última segunda-feira (30).

 

O que agora é lei municipal  só tem dois artigos, um deles diz que ‘é vedada a concessão de  qualquer vantagem ou reajuste  para todos os servidores municipais até 31 de dezembro de 2014”.

Vereadores de oposição, como Lurdinha Pereira, PCdoB  entendem que isso é um congelamento de salário inclusive para quem ganha apenas o mínimo que não poderá receber o reajuste  do governo federal  a partir de 1º janeiro.

 

 “A base do governo diz que é para os comissionados, só que lá no projeto no parágrafo diz ‘para todos os servidores”, se eles retirarem a palavra ‘todos’ a gente pode rever a votação, agora se eles não retirarem não tem condição”, disse ela ao blog na segunda-feira

 

DERROTA

 

Por ser minoria a oposição acabou derrotada. O texto que se refere à ‘todos os servidores municipais’ foi aprovado sem qualquer modificação com um discurso reforçado da bancada governista garantindo que os assalariados de Coroatá não serão prejudicados.

 

O parlamentar, Jocimar Gomes, PMDB,  disse, inclusive usando a Tribuna,  que a prefeita da cidade conseguiu com a aprovação apenas a prorrogação de outra lei deste ano que diminuiu o salário dela em 50% e dos cargos comissionados em 25%. Só eles continuarão com salários congelados.

 

Se assim não fizesse, o reajuste para esta categoria de servidores obrigaria  a prefeitura a gastar mais do que a Lei de Responsabilidade Fiscal permite (54% da Receita Corrente Líquida).

 

“A prefeita resolveu pedir a prorrogação da lei por mais um ano (…) está se congelando o salário da prefeita e dos comissionados, quem ganha um salário mínimo vai ter seu aumento no novo salário mínimo R$ 724,00 a partir de 1º de janeiro (…) porque se ela superar os 54% ela vai ser obrigada a demitir”, explicou Jocimar, que é ex-secretário de saúde de Tereza Murad

 

MUITO CLARO PARA RIBA MAIA

 

Para o líder do governo na Câmara, Riba Maia, PSC,  o artigo estava muito claro e não precisou ser mudado. Ele sustentou que ao final de janeiro todos saberão que os governistas e a prefeita estavam falando a verdade

 

 “Não há necessidade da mudança porque veio pra cá de uma forma clara apenas um erro talvez de digitação, apenas um erro no artigo, mas aprovamos e o povo de Coroatá, os funcionários, vão ver o compromisso daquilo que estamos falando já agora em janeiro quando receberem seus primeiros vencimentos”, salientou

 

NA JUSTIÇA

 

Já é certo que esta discussão toda não vai parar  com a aprovação do que foi apelidado pela bancada de oposição de ‘lei do congelamento”  e é ela mesma (oposição) quem vai levar o caso adiante, desta vez à Justiça, como nos garantiu Marcelo Moura, do PTC.

 

“Portanto, nós vamos entrar na Justiça e fazer de tudo para cancelar esse projeto que é de grande absurdo e que eu acredito que esteja acontecendo somente em Coroatá e eu relaciono à todo território nacional”, sustentou o vereador de oposição

 

Resta saber se vão dar o primeiro mês de crédito à Tereza Murad para saber se o funcionalismo assalariado vai ou não receber o reajuste anunciado pela presidente Dilma.