O blog denunciou postando fotografias da derrubada das árvores de eucalipto que ficam na praça da igreja de São Francisco, na rua Pernambuco, especificamente em frente à igreja Assembleia de Deus.
A denúncia chamou a atenção da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, comandada pelo codoense Marcelo Coelho, que enviou ontem mesmo, dia do Meio Ambiente, 05 de junho, uma equipe de fiscalização para Codó, exclusivamente, para averiguar o problema.
Secretaria de Estado do Meio Ambiente comprova que derrubada foi irregular
Nós conseguimos entrevistar o superintendente de fiscalização, Rafael Carvalho Ribeiro que, gentilmente, contou sobre o trabalho que desenvolveu em Codó, in loco, por volta das 13h30min (horário em que vi a equipe na rua Pernambuco, bairro São Francisco).
Primeiro revelou que foi a igreja Assembleia de Deus quem pediu ao prefeito Zito Rolim para que os eucaliptos fossem cortados e Zito, prontamente, atendeu sem observar os trâmites legais.
“A situação ocorreu da seguinte maneira, a igreja requereu o corte das árvores ao prefeito municipal e o mesmo aceitou, só que o que se deve entender é que deve haver solicitação pra esse tipo de atividade, você suprimir vegetação, não é só você querer chegar e podar por um âmbito qualquer”, afirmou
Rafael Ribeiro esclareceu que a Prefeitura de Codó, por meio de sua Secretaria de Meio Ambiente, tem certas liberdades de licenciamento, mas a de cortar árvores, que tecnicamente chamou de SUPRESSÃO VEGETAL, não consta nesta lista de permissão.
O ERRO DA PREFEITURA DE CODÓ
Para que tudo ocorrer sem problemas, a Prefeitura teria que pedir autorização à um órgão estadual e isso não foi feito. Por conta deste erro, foi autuada por infração de natureza adminsitrativa.
É um ato infracional administrativo porque ela não cumpriu os trâmites legais do processo de licenciamento ambiental que seria a autorização de corte de árvores…ESSA AUTORIZAÇÃO NÃO SERIA EMITIDA PELA PRÓPRIA PREFEITURA POR MEIO DE SUA SECRETARIA OU DEPENDERIA DA ESTADUAL? Assim, pelo que eu saiba Codó está apta pela resolução CONSEMA nº 03 (de 2008), ela permite que a prefeitura possa fazer licenciamento para algumas atividades, entendeu?, agora a autorização de supressão vegetal só corresponde aos órgãos estaduais”, respondeu.
Além da prefeitura um homem, a quem identificou apenas como ‘comerciante da igreja’ também teria sido autuado porque populares informaram à equipe estadual que ele teria comercializado as toras de madeira originadas da poda ilegal dos eucaliptos.
O homem teria se defendido alegando que nada disso ocorreu. O superintendente também disse que já havia identificado o comprador, mas não quis identificá-lo também.
“E o que aconteceu, primeiro fizemos os trâmites legais. A gente aplicou o auto de infração à Prefeitura Municipal de Codó e também á um comerciante da igreja que estaria, de acordo com os populares que estariam na área, que estaria fazendo a venda do material ou fazendo doação, o que aconteceu é que informaram que haveria certo comércio e a gente já conversou com ele, ele se mostrou muito solícito e diz que vai mostrar que não tem nada desse tipo de coisa, mas a grande questão é que os populares que estão na área informaram que a madeira que provinha do eucalipto ela teve um destino que seria comercialização e a gente já teria uma pessoa que receptou esse material, entendeu?, só que a gente não vai poder dá o nome porque é uma questão que tem que ser avaliada, tem que ser averiguada e a gente tá tentando concluir pra poder passar algo a mais”, concluiu
Texto do acélio
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