A Polícia Federal realizou, na manhã desta quinta, 16, a Operação Pegadores, que investiga supostas fraudes na Saúde do Estado. Equipe com 130 policiais cumpriram 45 mandados contra empresários, servidores públicos e funcionários de empresas que prestaram serviços a hospitais do Estado. Mandados foram cumpridos em São Luís, Imperatriz e Coroatá. No total foram 17 mandados de prisão temporária e 28 de busca e apreensão.
Todos os mandados foram cumpridos e 17 pessoas foram presas. Entre elas, a ex-subsecretária estadual de Saúde, Rosângela Silva Barros, conhecida como Rosângela Curado, além do ex-superintendente de acompanhamento de serviços da secretaria. Rosângela concorreu em 2016 ao cargo de prefeita de Imperatriz. Diretores e tesoureiros de Oscips e organizações sociais que prestavam serviços à saúde também foram presos.
A Operação Pegadores é consequência de irregularidades detectadas nas fases da Operação Sermão dos Peixes, que começou em 2012. Segundo a PF, mais de R$ 18 milhões foram desviados por duas modalidades de fraude: supersalários de colaboradores contratados pelas organizações e empresas de fachada. Segundo a PF, a fraude supera R$ 18 milhões. Os beneficiários seriam parentes de apadrinhados políticos ou os próprios apadrinhados.
“Listas eram confeccionadas por uma servidora da Saúde, que determinava às organizações sociais, contratadas pela secretaria, que efetivassem tais pessoas. E tinha mais: as listas determinavam os salários a ser pagos a tais pessoas”, comentou, em coletiva nesta manhã, o delegado-chefe da Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros, Wedson Cajé Lopes.
Como funcionava o esquema
O objetivo, segundo a PF, era acomodar padrinhos políticos dentro das unidades de saúde do estado. Uma servidora da secretaria ficava responsável por indicar quais colaboradores às organizações sociais, contratadas para executar serviços hospitalares nos centros de saúde, deveriam efetivar. Indicava também o valor do salário que deveria ser pago. Em um caso relatado pelo delegado, uma enfermeira que deveria ganhar R$ 3.328 mantinha no contracheque a retirada de R$ 13 mil. “Isso chamou atenção. Depois de investigar identificamos muitas outras pessoas recebendo super salários”, comentou o delegado.
Segundo ele, parte desses crimes “envolviam uma série de apadrinhados políticos”. No total, segundo a PF, 428 pessoas foram inseridas nas folhas de pagamento “mas não exerciam suas funções nas unidades hospitalares”, segundo Cajé. “Além disso, havia outra modalidade de desvio, com utilização de empresas de fachada”, revelou. O delegado citou como exemplo uma ex-sorveteria que alterou seu contrato social e transformou-se em uma Empresa de Gestão em Serviços Hospitalares.
“Era uma sorveteria em fevereiro de 2015 e foi transformada, da noite para o dia, em uma Empresa de Gestão em Serviços Médicos. Ela recebeu mais de 1,1 milhão de reais, pagos pelo hospital macroregional de Coroatá e pela Upa de Imperatriz”, segundo Cajé. Do total repassado a empresas de fachada, o delegado informou que, pelo menos R$ 16 milhões foram desviados. Isso inclui crimes de sonegação. “Empresas recebiam seu contratos mas não pagavam os tributos”, finaliza.
Governo diz que vai exonerar servidor envolvido
O Secretário de Estado da Saúde, Carlos Eduardo Lula, se manifestou sobre a operação em sua conta no Twitter. Disse estar à disposição da Polícia Federal para esclarecer o caso e negou irregularidades em nota oficial, divulgada também nesta manhã (confira a íntegra da nota abaixo).
Segundo a secretaria, de todos alvos do mandados, apenas um deles integra o quadro atual da SES e será exonerado. A gestão também nega que tenha contratado sorveteria para prestação de serviços à saúde. “Apenas um servidor, citado no processo, está atualmente no quadro da Secretaria e será exonerado imediatamente. Todos os demais já haviam sido exonerados. Os fatos têm origem no modelo anterior de prestação de serviços de saúde, todo baseado na contratação de entidades privadas, com natureza jurídica de Organizações Sociais, vigente desde governos passados.”, diz a nota.
Após tomar conhecimento que o diretor do SAMU de Coroatá está entre os envolvidos na operação, a Prefeitura Municipal de Coroatá emitiu uma nota esclarecendo que o nome da atual gestão não foi citado nenhuma vez e que vai colaborar para o andamento das investigações.
Nota
Sobre o desdobramento da Operação Sermão dos Peixes deflagrada pela Polícia Federal que culminou na condução coercitiva do diretor do SAMU de Coroatá Dr. Mariano, a prefeitura de Coroatá vem a público informar que não existe no inquérito aberto pela PF e pelo Ministério Público Federal qualquer menção a prefeitura a prefeitura de Coroatá na atual gestão, ou quaisquer irregularidades na aplicação dos recursos da saúde em nosso município que a prefeitura tem procurado aplicar com excelência de acordo com a Lei.
Ciente do nosso compromisso e responsabilidade com a coisa pública, Informarmos ainda, que a Prefeitura se coloca a inteira disposição das autoridades federais no sentido de colaborar para o bom andamento da operação, lisura e transparência das investigações.
Atenciosamente,
Luís da Amovelar Filho.
Prefeito de Coroatá.
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