O edital publicado no dia 23 dezembro de 2020 convoca todos os municípios filiados para participar do processo eleitoral, de acordo com os artigos 17 e 54 do estatuto da entidade.
Os prefeitos dos municípios filiados e aptos da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão poderão escolher a nova diretoria e conselho fiscal da entidade durante Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 14 de janeiro, em São Luís. A nova composição representará os gestores municipais durante o biênio 2021/2022.
Durante todo o dia, ocorrerá a eleição da nova Mesa Diretora, além da apuração, divulgação do resultado, publicação e posse dos eleitos.
FILIADOS APTOS
Segundo o regimento da entidade, são elegíveis para os cargos da Diretoria e Conselho Fiscal todos os prefeitos dos municípios associados quites com as obrigações perante a instituição no ato do pedido de inscrição. O documento observa que somente os municípios aptos poderão exercer o direito de voto.
Os municípios que não estiverem associados à FAMEM, somente poderão exercer o direito de voto, após preenchimento de cadastro de associado até dia 13 de janeiro de 2021.
INSCRIÇÃO DE CHAPA
Poderão participar do processo de eleição à Diretoria e Conselho Fiscal da FAMEM qualquer chapa inscrita e registrada na Coordenação Administrativa da entidade até 08 (oito) dias antes da data marcada para a Assembleia Eletiva, ou seja, às 18h do dia 06/01/2021, nos termos do art. 57 do Estatuto.
VOTAÇÃO
Por votação direta e secreta em cédula única, a eleição será realizada no dia 14 de janeiro de 2021, quinta-feira, das 08h às 18h, na sede da FAMEM, na Av. dos Holandeses, n.06, Qd.08. Calhau, em São Luís, capital do Maranhão.
Os membros da Comissão Eleitoral responsável por acompanhar o processo eleitoral são funcionários do quadro da FAMEM: presidente Thiago Soares Penha e membros João Mariano Bezerra Neto e Auricéa Silva Castelo Branco Gonçalves.
Todos as normas atinentes as eleições foram publicadas no website e Diário Eletrônico da Instituição www.famem.org.br.
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