quarta-feira, 1 de novembro de 2023

Corregedor eleitoral do MA é representado judicialmente por abuso de poder


O corregedor eleitoral do Maranhão, desembargador José Gonçalo Filho, é alvo de uma Representação protocolada na Corregedoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de autoridade e poder político. A informação é do Imirante.com.

A ação foi apresentada pelo advogado Matheus Mota que acusa o magistrado de usar o ser cargo em benefício do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD).

Gonçalo Filho, segundo o jurista, atua em ações de suposta fraude na cota de gênero da campanha de 2022 e tem relações pessoais e políticas com o gestor municipal da capital, cujo irmão é o deputado Fernando Braide (PSD), uma das partes da ação contra o PSC – partido pelo qual se elegeu – que pode perder o mandato por candidaturas laranjas.

A relação passa pelo irmão do desembargador, o prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo. Matheus Mota alega que Hilton coordenou campanha de Braide.

Além disto, o advogado utiliza declaração dada pelo desembargador Gonçalo Filho à coluna sobre a primeira representação contra ele no TSE.

Na época, José Gonçalo disse que quem quer mandato rápido, precisa vencer na urna e não no judiciário.

Este argumento é mantido pelo desembargador. Na segunda-feira, 30, ele voltou a dizer que a tramitação dos processos seguem em ritmo normal, que quem quer ter mandato precisa ganhar no voto e que no Judiciário a ampla defesa e o direito ao contraditório devem ser garantidos.

O corregedor eleitoral disse ainda que assim que for notificado irá se defender das acusações.

O fato é que as pressões têm aumentado pela apreciação das ações por suposto uso de candidatura feminina laranja nas eleições de 2022. Se comprovadas as fraudes, a configuração da Assembleia Legislativa terá mudanças.

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