quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024

Saidinhas temporárias para presos penitenciário estão com dias contados no Brasil

Proposta teve caráter de urgência aprovado e por isso segue direto ao plenário da Casa, sem passar pela Comissão de Constituição

O projeto que limita as saídas temporárias de presos condenados, conhecidas como "saidinhas", tem previsão para ser votado pelos senadores na semana. 

Na última quarta-feira (7) foi aprovada a urgência de análise em plenário, o que suprime a necessidade de discussão na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). 

Houve alteração do texto em relação ao que foi aprovado na Câmara. Por isso, antes de ir para sanção presidencial, a proposta precisa passar por uma reanálise dos deputados federais.

Nenhum comentário:

Postar um comentário