O Ministério Público do Maranhão realizou, na última sexta-feira, 28 de setembro, oficina para discutir a prevenção da mortalidade materna, infantil e fetal na macrorregião de saúde de Imperatriz. Coordenada pelo promotor de justiça Newton Bello Neto, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde em Imperatriz, teve como facilitador o médico e professor da Universidade Estadual do Maranhão, Pedro Mário Lemos. O público-alvo foram médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.
“O trabalho tem como foco inicial a tomada de medidas que objetivam a otimização e a melhoria do pré-natal. Nesta reunião, nosso objetivo foi realizar exposição direcionada a médicos, e demais profissionais de saúde, abordando metodologias possíveis para o melhor atendimento às gestantes”, destacou o promotor Newton Bello Neto.
A representante do Comitê de Prevenção de Mortalidade Infantil e Fetal, Ângela Figueiredo, revelou que a partir das análises feitas, os índices de mortalidade estão relacionados à qualidade do pré-natal. “Muitos dos casos de mortalidade infantil poderiam ter sido evitados com um pré-natal de qualidade, por isso resolvemos investir na capacitação dos profissionais envolvidos”, esclarece.
O coordenador do Núcleo de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças da Regional de Saúde de Imperatriz, Onivaldo Coutinho, destacou a parceria com o Ministério Público do Maranhão e os efeitos positivos da parceria com outros órgãos. “A chancela do Ministério Público para nós tem sido uma forma mais ágil de chamar os responsáveis para esse diálogo, convocando os municípios, cedendo espaço, realizando audiências, etc.” afirma.
Lívia Bustamonte, enfermeira e presidente do Conselho Municipal de Saúde de Imperatriz e de Investigação do Óbito, explica que 98% dos casos de mortalidade materna, infantil e fetal se dão por causas evitáveis. Ela acredita que estas ações vão refletir positivamente nos serviços prestados para os usuários do Sistema Único de Saúde.
OFICINA
De acordo com o médico Pedro Mário Lemos, as principais causas da mortalidade materna, infantil e fetal em Imperatriz são os fatores relacionados ao sistema circulatório, a exemplo da hipertensão, hemorragia e embolia pulmonar.
O facilitador recomenda aos profissionais da saúde atenção para evitar que as gestações evoluam sob risco, tendo como consequência a possibilidade de causar óbito. “Nem toda gestação de risco é cuidada a tempo de evitar um desfecho fatal. Mesmo quando uma gravidez de risco é monitorada precocemente, pode haver complicações letais”, ressaltou o profissional de saúde.
O médico diz que um dos cuidados a serem tomados é o monitoramento do peso corporal da gestante. Segundo ele, o sobrepeso e a obesidade são fatores agravantes para que a mulher grávida desenvolva hipertensão. Por conta disso, um acompanhamento alimentar durante a gravidez é essencial.
AÇÕES
A oficina faz parte de um conjunto de ações do Ministério Público do Maranhão em parceria com outras entidades para implementar políticas públicas na prevenção à mortalidade materna, infantil e fetal na macrorregião de saúde de Imperatriz.
Em agosto houve uma reunião com gestores municipais de Saúde, equipes da Comissão Intergestora Regional e membros do Comitê de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal da Unidade Gestora Regional de Saúde de Imperatriz. Além disso, foram deliberadas propostas para tentar reduzir os índices de mortalidade materna, infantil e neonatal na região.
Entre as deliberações estão o rastreamento das famílias em situação de vulnerabilidade na gravidez. Os problemas envolvem casos de desnutrição, uso de drogas e violência doméstica, entre outros aspectos. Também foi acordado que será exigido dos gestores municipais a oferta do pré-natal, com a contratação e capacitação de profissionais, além da disponibilização de insumos e acesso aos serviços.
Audiências públicas também serão realizadas, inicialmente no município de Imperatriz, com o objetivo de conscientizar a população e garantir o seu livre acesso a serviços relacionados à prevenção da mortalidade materna, infantil e fetal. Posteriormente, as audiências serão levadas aos outros municípios da comarca.
No Brasil, os índices de mortalidade materna voltaram a crescer desde 2016. Esses números permaneceram em queda entre 1990 e 2015.
Redação: CCOM-MPMA
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