sábado, 5 de março de 2022

TJMA reijeita recurso de oposição que tentava afastar o prefeito de Codó Dr. José Francisco

Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão — TJMA, por unanimidade, negou provimento ao recurso de ação civil pública que tentava afastar o médico Dr. Zé Francisco do cargo de prefeito de Codó pelo prazo de 180 dias. Eleito democraticamente com mais de 28 mil votos e tendo sido o prefeito mais votado da história do município, o processo já havia sido negado na 1.ª instância de posteriormente o recurso foi indeferido pelo colegiado do TJMA.

Leia Parte do Texto:

"Certifico que esse Colegiado, ao apreciar o processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: "A SEXTA CÂMARA CÍVEL, POR VOTAÇÃO UNÂNIME E DE ACORDO COM O PARECER MINISTERIAL, CONHECEU E NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR RELATOR."

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