Com objetivo de corrigir o problema que brasileiros têm enfrentado para ter acesso à Renda Mínima Emergencial em razão de problemas cadastrais no CPF, o deputado federal Bira do Pindaré (PSB/MA) apresentou uma emenda aditiva ao Projeto de Lei 87, que garante ampliação da Renda Mínima Emergencial para trabalhadores como rurais e pescadores. A iniciativa, além de simplificar o acesso, garante que trabalhadores não sejam impedidos de acessar o benefício por situação cadastral.
A emenda diz que na própria operacionalização cadastral no auxílio emergencial, deverá conter mecanismos de regularização do CPF do trabalhador que esteja qualquer problema no documento. A proposição garante ainda que a situação cadastral não impeça o pagamento do auxílio. “O cadastro abrangerá também os trabalhadores que estejam com CPF pendente de irregularidade, que serão considerados aptos a receber o benefício emergencial e deverão regularizar sua situação perante o Cadastro de Pessoas Físicas em seis meses”, diz o documento.
Em pronunciamento na sessão virtual da Câmara dos deputados desta quinta-feira (09), Bira falou sobre o pronunciamento do presidente da república na última quarta-feira (08) e demonstrou preocupação com a postura de Jair Bolsonaro diante da grande crise provocada pela pandemia do coronavírus.
O parlamentar afirmou que está estarrecido com a incapacidade do presidente de compreender o papel que tem no momento difícil que o Brasil e o resto do mundo enfrentam.
“No lugar de gastar sua energia enfrentando aquilo que é necessário para combater a pandemia e socorrer o povo nesse momento, Bolsonaro resolveu agora dá um de médico e receitar remédio. Desde quando ele é médico? Não é papel de um presidente da República. O que nós esperamos é que ele lidere o processo de união nacional para enfrentar esse inimigo invisível, que é o coronavírus. Mas, infelizmente, ele não consegue compreender a sua função precípua nesse momento. É lamentável!”, acrescentou.
Em apelo, ele lembrou que a população pede socorro e que os hospitais precisam de leitos, respiradores e equipamentos de proteção para os profissionais da saúde, as medidas econômicas com o pagamento da Renda Mínima Emergencial precisa de soluções urgente e que o povo tem enfrentado dificuldades no cadasto para acessar o benefício.
O maranhense ressaltou o esforço do Congresso Nacional, da sociedade civil e de líderes estaduais e municipais, como governadores e prefeito, no sentido de encontrar soluções para minimizar os efeitos e combater a pandemia. “Eu espero que a gente possa colaborar de alguma forma com essa construção coletiva. Porque o Bolsonaro mesmo parece que não está nem aí para o que há nesse país”, frisou.
O parlamentar falou ainda da Medida Provisória 905, que trata do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo. Ele disse que não é hora de tirar direitos dos trabalhadores, nem de dissensos. “É hora de consensos. Garantir a união do Congresso Nacional ao lado do povo brasileiro e garantir a retomada do crescimento lá na frente, tomando todas as medidas necessárias, mas cuidando das pessoas em primeiro lugar”, sublinhou.
Jorge Vieira
Jorge Vieira
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